Secretário de Estado de Meio Ambiente confirma para o Prefeito de Tucumã Adelar Pelegrini a Liberação de Licença de Instalação do Projeto de Cobre Boa Esperança da Mineradora Caraíba.

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Texto/ Roney Wydiamaior/ Assessoria de Imprensa/ Fotos Franksuelto Sousa) O Prefeito de Tucumã Adelar Pelegrini, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Anivaldo Julião de Lima “Savanas” e o geólogo José Guilherme Pereira Valle responsável pelo o Projeto Boa Esperança em Tucumã pertencente à Mineradora Caraíba, receberam na tarde desta quarta – feira (27) na residência do prefeito, o Secretário de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará, José Alberto Colares.

Por 45 minutos as autoridades trataram sobre a Liberação da Licença de Instalação (L I) da Mina de Cobre no município que deve ocorrer ainda no mês de Setembro deste ano, foi o que ficou assegurado para o Prefeito de Tucumã Adelar Pelegrini, pelo o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, José Alberto Colares.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já tem todo o Processo de Licenciamento Ambiental do Projeto Boa Esperança além de um Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado pela a Empresa Mineradora Caraíba S.A, já discutida em audiência pública com a população de Tucumã.   O projeto prevê um investimento de 630 milhões de reais na cidade e geração de mil empregos, somente na fase da implantação. Depois de implantada, a Boa Esperança deverá ter 500 funcionários efetivos e 130 terceirizados. Serão cerca de 96 milhões por ano, em forma de tributos. A empresa terá quatro unidades básicas: mina a céu aberto; área de deposito e barragem de rejeitos; instalação do beneficiamento mineral e  unidade administrativa.

Projeto Santana de Prospecção de Fosfato

O Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Alberto Colares cumpriu agenda de trabalho nesta quinta feira em São Félix do Xingu onde participa de uma audiência publica que trata sobre a implantação e a Licença Previa de Operação do Projeto Canadense de Prospecção de Complexo de Fosfato. O empreendimento, chamado Projeto Santana, que tem localização estratégica entre os estados do Pará e Mato Grosso, no município de São Félix do Xingu, pode vir a ser um divisor de águas entre os tradicionais projetos mineiros do Pará. A expectativa de vida da jazida no município é de mais de 30 anos, o que demanda grande potencial de fosfato para nutrição animal e fertilizantes para todo o Brasil.

A implantação do projeto garantira, por exemplo, fosfato para atender toda a criação de gado do próprio município de São Félix do Xingu, um dos maiores produtores do país, que atualmente vem de São Paulo. Implantar o Santana no Pará atenderia com mais facilidade as demandas internas e traria outros benefícios, visto que as compras seriam concentradas no Pará, especialmente de serviços. Outro dado de relevância é a expectativa da geração de 1.200 empregos diretos, além do que a atividade mineradora gera a compensação financeira da extração mineral de 65% para o município produtor. 

Confira a entrevista com José Alberto Colares, Secretário de Estadual de Meio Ambiente concedida Assessoria de Imprensa do Governo Tempo de Paz e Prosperidade, que vai ao AR no Programa de Rádio da Prefeitura de Tucumã “Tucumã em Ação”.

Roney Wydiamaior – Secretário de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará, José Alberto Colares, o que ficou definido entre o Prefeito Adelar Pelegrini, Presidente da Câmara Municipal de Tucumã, Vereador Savanas e o representante da Mineração Caraíba o Geólogo José Guilherme Pereira Valle, em relação sobre a Liberação da Licença de Instalação do Projeto de Cobre em Tucumã, denominado de Boa Esperança da Mineradora Caraíba?

José Alberto Colares - Com relação à Mineração Caraíba e um comprometimento em a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que já tínhamos com a Prefeitura Municipal, através da administração do Prefeito Adelar Pelegrini e com o povo de Tucumã, desde semestre passado e nos tínhamos uma programação de fazer a entregar desta licença até junho deste ano, mais devido vários problemas de ajustamento em que envolve documentação que tinha sido exigido para a empresa Caraíba inclusive a obrigatoriedade da empresa com a compensação ambiental que serve fundamentalmente para o município de Tucumã e a empresa cumpriu hoje toda essa documentação e a Sema já esta em final de analise ainda esta semana e nos temos a esperança de que até meados de setembro de entregar a Licença de Instalação do Projeto Boa Esperança.

 Isso e muito importante para o município por que com a medida de fato de investimentos a serem executados vai movimentar toda a economia local principalmente fornecedores locais. Mais será exigido da empresa que ela cumpra os programas de mitigação que relação aos impactos isso representa por que isso vai atrair mais gente e a prefeitura precisa de vários serviços de atendimento a população decorrente da implantação do projeto e queremos que a empresa tenha um compromisso conosco de investirem nessa área principalmente em ações sociais e infra estrutura publica de atendimento a população local nas áreas de Educação, Saneamento Básico, pavimentação de ruas e avenidas, realocação das famílias, formação e capacitação de pessoas para ingressarem no projeto e importante que antes do empreendimento ser do empreendedor o empreendimento tem que pertencer à comunidade local ela tem que ser ver entregada no projeto e inclusa no projeto pra isso e necessário que ela tenha seu emprego garantido, a sua renda garantida e os empresários locais possa ser a fonte de fornecimento de tudo que a empresa precisar para sua instalação e isso queremos que a empresa cumpra com essa responsabilidade com o povo e com o governo municipal.

Nesse sentido esse cuidado que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente com relação à Liberação da Licença de Instalação. O que nos comprometemos com o povo de Tucumã que isso vai ser feito e a expectativa uma vez que já foi conversado com o representante da empresa Caraíba e que até meados de Setembro seja concedida a Licença e que a empresa se comprometa em capacitar os fornecedores dar preferência aos fornecedores locais e também com a formação e qualificação com a mão de obra que necessariamente não tenha que ser a mão de obrar que vai trabalhar na instalação do projeto na operação do projeto, mais na cadeia do projeto de negócios que decorreram com a implantação do Projeto.

Há também uma preocupação que já manifestamos com a presidência da empresa Caraíba em ter um cuidado de programação com a estruturação da prefeitura local com foco na parte de receita, para ação técnica da prefeitura trabalhar arrecadação municipal para que a empresa internalize os benéficos que serão investidos tem que estar assegurado mecanismos que internalize os benefícios decorrentes deste impedimento.

Roney Wydiamaior - Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Pará, José Colares qual a importância da resolução 116, para os municípios do Estado do Pará em que as prefeituras poderão ter competência para Licenciar empreendimentos em torno de 370 atividades?

José Colares - Na entrevista o secretario explicou sobre a resolução de numero 116 em que dar autonomia as prefeituras do Estado do Pará a ter competência para licenciar empreendimentos de diversas atividades. Um dos maiores problemas da gestão ambiental do Estado do Pará que tem uma dimensão geográfica de 1. 247 mil metros quadrados E exatamente isso e a concentração das competências de licenciamento no Estado e principalmente em Belém e as prefeituras precisa estar habilitadas para recepcionar esses tipos de empreendimentos para trabalhares as licenças ambiental hoje dos 144 municípios paraenses cerca de 60 prefeituras aptas para fazerem suas gestão ambiental e a sema já esta com essa resolução aprovada no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) que permite ao município a licenciar de pelo o menos de 370 atividades que vão da pecuária, da agricultura, do abastecimento da água, posto de combustível, unidades hospitalares, loteamentos, conjuntos habitacionais entre outras atividades que o município estruturado podemos descentralizar a competência ambiental no Estado do Pará e isso vai facilitar em muito para o empreendedor e para o município vai possibilitar incluir receitas para o município então as prefeituras passam a ter autônima e serve para o empreendedor para atividade produtiva.

Em Tucumã já que o município e um produtor de cacau e gado o agricultor poderá até ele poderá realizar até 2.000 mil hectares de preparo de pasto ele pode solicitar autorização no município construção do silo, construção do galpão a criação de frango, criação de suínos, criação de peixe, poderá ser feito no município e isso vai facilitar para o empreendedor e para a economia local.