Prefeitos do sul e sudeste do Pará, debatem crise econômica do País.

(Aline Paes/ Assessoria de Imprensa da Amat Carajás). Prefeitos e autoridades do sul e sudeste do Pará estão em Brasília, participando da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem com o objetivo debater caminhos para que os municípios possam se fortalecer e enfrentá-la, a crise econômica que o país está vivenciando, e principalmente os problemas vivenciados pelos gestores, como o financiamento dos programas do governo federal, e as dívidas do INSS. 

 

Durante a abertura do evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que o que se espera é que o Congresso olhe para o cidadão brasileiro. “Não estamos aqui reivindicando nada para o prefeito, para o vice-prefeito ou para o vereador; queremos recurso para melhorar a saúde, a educação, o saneamento e a assistência social”, disse. Na ocasião, o Presidente da República, Michel Temer, anunciou o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS.

A abertura do evento reuniu cerca 6 mil participantes de todo o país e cerca de 80% dos prefeitos do Pará, a AmatCarajás, é uma das principais representantes do Pará no evento, com grande número de prefeitos das regiões Sul e Sudeste do Estado. 

Segundo o presidente da entidade, Pedro Paraná, prefeito de São Domingos do Araguaia, as reivindicações que estão sendo apresentadas são fundamentais para todo o país, mas principalmente para o Pará que é um estado novo em desenvolvimento e precisa do apoio do Governo Federal. “Foram discutidas as reivindicações que todos os prefeitos querem, que é o pacto federativo, o direcionamento do ISS para os municípios onde é cobrado e também a dívida do INSS, que hoje já foi assinado para o parcelamento ser em 200 meses”, detalhou.

Para o prefeito de Brejo Grande do Araguaia, Marcos Nascimento, o pacto federativo é fundamental, para distribuir a arrecadação de forma igualitária entre os três entes da federação. “Neste primeiro momento o que o governo federal está fazendo é simplesmente parcelando as dívidas previdenciárias e pedindo que os prefeitos tenham paciência de aguardar as reformas da União, para que depois possa se pensar num pacto federativo de verdade”, declarou. 

O prefeito de Itupiranga, José Milesi, destacou que “o evento é um momento muito importante, em que conhecem muitas leis, normas e programas e espera que cresça cada vez mais, pois muitos direitos já foram conquistados, principalmente para os municípios mais pobres, através da CNM”. Para ele a presença do Presidente da República abriu espaço para o diálogo. “Ele trouxe os ministros, que estão dialogando com os prefeitos, dando explicações, e isso é muito importante porque faz com que a gente consiga vencer muito obstáculos”, declarou.

Reunião com Ministros 

Na noite desta terça-feira (16), após o dia de programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos do sul e sudeste do Pará participaram de reunião no Ministério da Integração Nacional, com a presença do Ministro Helder Barbalho; do Secretário Nacional da Defesa Civil, Coronal Newton; do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; e do Ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Na ocasião o Ministro da Integração Nacional, prestou contas com os gestores municipais sobre as ações realizadas nos últimos meses, e apresentou ações programadas para o resto do ano, que beneficiarão os municípios.

Dívidas dos Municípios 

Foi publicada no dia 17 de maio, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 778 que trata sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional, referentes às contribuições previdenciárias de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e Municípios. A assinatura desta medida provisória foi realizada durante a programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.