Presidente da Câmara Municipal de Tucumã é premiado com “Selo Gestão Transparência 2018” pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

Texto Roney Wydiamaior/ Fotos/ As com/ CMT

A Câmara de vereadores de Tucumã na administração do vereador Savanas que atualmente preside a casa de leis foi oficialmente comunicada por meio de correspondência do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, dando ciência da certificação de “Gestão Transparente edição 2018 com o Selo Dourado”.

  

Transparência na internet a gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais do estado do Pará. A premiação consiste na concessão de um diploma de menção honrosa e um selo digital para os sites que atenderam aos dispostos pela Lei Complementar n° 131 e pela Lei de Acesso a Informação (LAI). Dos 144 legislativos paraenses, poucos conseguiram a premiação, entre os conquistaram a certificação se encontra a Câmara de Vereadores de Tucumã.

O estimulo a transparência pública é um dos objetivos da moderna Administração Pública. A ampliação da moderna divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.

  

As páginas de Transparência Pública dão continuidade às ações de governo voltadas para o incremento da transparência e do controle social, com objetivo de divulgar as despesas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública, informando sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias entre outros.

  

Dessa forma, conforme dispõe a legislação vigente cada órgão e entidade deve ter sua Página de Transparência com informações detalhadas. Através desse link https://www.cmtucuma.pa.gov.br o cidadão tucumaense pode acompanhar a execução financeira dos recursos da Câmara Municipal de Tucumã (CMT) de melhor forma de navegação para facilitar o acesso à população.

O tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM- PA) desenvolveu metodologia que permite analisar se os poderes Executivo e Legislativo disponibilizam, conforme previsto nas leis mencionadas, informações relacionadas as suas atividades ( licitações, contratos, despesas, diárias, horários, e telefone de atendimento, ouvidoria, serviço de informação ao cidadão).  

  

O presidente da Câmara Municipal de Tucumã, vereador Savanas (PV), Partido Verde frisou que a conquista é resultado de esforços em conjunto com servidores públicos do âmbito do legislativo ao qual divido essa conquista também ao povo de Tucumã. “ Encerro o meu mandato de presidente do Poder Legislativo com a sessão do dever cumprido e ao ser congratulado pelo o Tribunal de Contas dos Municípios como gestão transparência, na qual o cidadão tem a plena condição de acompanhar em tempo real todas as ações através do portal.  Devemos celebrar porque somos felizes quando somos exemplos para outros legislativos, para outras cidades e para o funcionalismo público em geral”, disse. O presidente ressaltou ainda que é um compromisso manter a transparência de forma exemplar, em razão de sua extrema necessidade. “É o que pedimos como cidadão, eleitores e agentes políticos”, concluiu Savanas.

O portal da Câmara Municipal de Tucumã é baseado no portal modelo, disponibilizado pelo Interlegis de forma gratuita – um portal pronto para uso que permite que a Casa Legislativa crie e publique o seu próprio site na internet de forma autônoma e sem a necessidade de contratar serviços especializados. Acesse aqui. https://cmtucuma.pa.gov.br/