Eleição: Ministério Público do Estado do Pará firma TAC com coligações para garantir campanha segura
No TAC, os partidos políticos se
comprometeram a não realizar passeatas, comícios e outros eventos que causem
aglomeração.
Visando garantir uma eleição segura e cumprindo as normas de prevenção à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) assinou nesta segunda-feira (5) dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com coligações partidárias de Bannach e Rio Maria, no sul do Pará. Nos TACs, os partidos se comprometem a não realizar comícios, passeatas ou outros eventos que causem aglomeração.
Caso descumpram o acordo, as coligações serão
multadas em R$ 20mil. Os termos foram assinados pelo promotor de Justiça
Eleitoral da 60ª ZE, Franklin Jones Vieira da Silva, e representantes das
coligações “Renovar Para Transformar”, composta pelos partidos MDB, Patriota e
Podemos; e “Experiência e Trabalho Comprovado”, formada pelo PSD, PSC, PCdoB e
Republicanos, em Rio Maria.
Já em Bannach, o TAC foi assinado pelos
representantes da “Aliança por Bannach” (PSB e PSDB), “Bannach Seguindo Em
Frente” (MDB, PL, Podemos, PT, PSC e Republicanos) e “Juntos por Uma Nova
História” (PSD).
Segundo a Promotoria de Justiça Eleitoral, os
comitês eleitorais devem seguir as medidas sanitárias contra a Covid-19
estabelecidas nos decretos municipais e estaduais e não realizar qualquer tipo
de aglomeração entre os membros das coligações. No documento, as coligações
comprometem-se também a seguir regras durante suas reuniões presenciais, que
devem ser feitas ao ar livre, com distanciamento de 2m entre os participantes,
uso de máscaras e álcool em gel ou água e sabão disponível para os
participantes.
Ainda segundo o que foi acertado no TAC, para
publicidade, as coligações poderão circular com bandeiras de partidos políticos
em grupos de no máximo 10 pessoas, mantendo a distância de 2m e com uso de
proteção facial. Os grupos se comprometeram ainda a não usar fogos de
artifícios em respeito aos animais.
(Tina Santos- com informações do MPPA)
Comentários
Postar um comentário