Novos juízes e juízas atuarão no Interior entre as comarcas da região do Araguaia constam as cidades de Xinguara, Redenção, Santana e São Félix do Xingu

 Fonte: Coordenadoria de Imprensa Texto: Will Montenegrio/ Foto/ Divulgação.

A partir de segunda-feira, 12, os 30 novos juízes e juízas de Direito Substitutos do Poder Judiciário do Pará vão responder por Comarcas e unidades judiciárias, além de auxiliar Varas, no interior do Estado, prioritariamente, nas 1ª e 2ª Entrâncias. As portarias de designação, assinadas pela Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), estão publicadas no Diário de Justiça desta quarta-feira, 7. Nesta semana, os novos magistrados e magistradas concluem o curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA).

 

De acordo com as portarias, os juízes e juízas substitutos vão responder pelas Comarcas de São Domingos do Capim, Oriximiná, Santa Luzia do Pará, Garrafão do Norte, Primavera, Ipixuna do Pará, São Domingos do Araguaia, Pacajá, Anapú, São Félix do Xingu, São Sebastião da Boa Vista, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Alenquer, Santana do Araguaia, Faro e Almeirim. Além disso, vão auxiliar e responder por unidades judiciárias de Tucurui, Paragominas, Breves, Termo Judiciário de Bagre, Xinguara, Altamira, Redenção, Itaituba, Termo Judiciário de Aveiro e Novo Progresso.

 

Durante o mês de março, os novos magistrados e magistradas participaram do módulo prático do curso inicial nos Fóruns Cível e Criminal da Comarca de Belém, quando auxiliaram Varas Cíveis e Criminal ao lado dos juízes titulares que atuaram como orientadores. Naquela ocasião, juízes e juízas foram designados para unidades judiciárias, nas quais atuaram nos períodos de 1 a 15 de março e de 16 a 30 de março. Eles foram acompanhados por 10 juízes orientadores. Cada um deles orientou três novos juízes e juízas.

 

Iniciado em 11 de janeiro, o curso foi ajustado para ocorrer de forma parcialmente remota, com a aplicação do módulo teórico remoto. O antigo projeto  do curso, aprovado junto à Escola Nacional da Formação de Magistrados (Enfam), foi adequado para que as aulas presenciais fossem substituídas por encontros remotos. Os dois primeiros módulos totalizaram 240 horas-aula, divididas em módulo nacional, desenvolvido pela Enfam, com 40 horas-aulas e o módulo local, teórico, no qual os juízes e juízas aprenderam fundamentos para a atividade judicante. Dessas 200 horas-aula, metade foi ministrada em aulas remotas, por meio da plataforma Microsoft Teams, e a outra metade em pela plataforma de Ensino a Distância da EJPA. 

 

Temas eleitorais

 

A EJPA e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveram evento conjunto, com os 30 novos magistrados e magistradas, os quais foram abordadas a estrutura, as competências administrativas e jurisdicionais do Tribunal; TRE-PA em números; competências da Corregedoria, visão geral do ELO, principais sistemas e poder de polícia para as eleições de 2022; Estudos eleitorais, eleitor do futuro e revista da EJE-PA.

 

O diretor-geral da EJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, explicou que “a Resolução da Enfam que dispõe sobre os cursos oficiais para o ingresso na magistratura, só obriga a inclusão do direito eleitoral quando o curso de formação ocorrer no último quadrimestre do ano anterior às eleições, e no primeiro quadrimestre do ano eleitoral. Contudo, entendemos fundamental a apresentação e orientação quanto à Justiça Eleitoral do nosso Estado, visto que poderão ser lotados em Comarcas de vara única, podendo acumular a função de juízes eleitorais”.

 

A solicitação foi encaminhada à direção da Escola Eleitoral e acatada pela presidente do TRE-PA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que programou uma apresentação do Justiça Eleitoral do Pará aos novos juízes e juízas. Os palestrantes foram a desembargadora presidente do Tribunal Eleitoral Luzia Nadja Nascimento; o diretor-geral do TRE-PA, Felipe de Brito; o assessor jurídico da Corregedoria do TRE-PA, Bruno Almeida e Silva; e a coordenadora da EJE-PA, Elaine Machado.