Postagens

Mostrando postagens de maio 17, 2013

Prefeitura de Cumaru do Norte interdita obras de asfaltamento de ruas

Imagem
(Dinho Santos) Preocupado com a qualidade da obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas que estão sendo feita na cidade de Cumaru do Norte, o secretário de obras, João Mota, solicitou junto ao Governo do Estado, a interdição da obra de asfaltamento de diversas ruas que estão sendo asfaltadas dentro do perímetro urbano de Cumaru do Norte. De acordo com o secretário, a má qualidade do serviço que está sendo feita por uma empresa que não tem a mínima condição de tocar uma obra de grande importância contribui para que ele tomasse a decisão de solicitar a paralização das obras. João Mota disse serem inúmeras as irregularidades na execução da obra que estava sendo construída através de recursos destinados pelo governo do estadual. Uma das irregularidades foi à mudança das ruas que não havia sido alocada no convênio, não foi feito o aditivo de mudança. A outra irregularidade é o material de péssima qualidade que está sendo utilizado para a pavimentação das ruas.  Não exist

Governo publica decreto que regulamenta convênios com prefeituras paraenses

Imagem
O decreto Nº 733 está em: http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2013/05/14.05.caderno.01.pdf  e o Nº 2.637 em:   http://www.age.pa.gov.br/age/index.php?option=com_content&view=article&id=276:decreto-estadual-no-2637-de-03-de-dezembro-de-2010&catid=47:legislacao&Itemid=54 (Dani Filgueiras – Secom/ Agência Pará )  Prefeituras que estão com alguma pendência na prestação de contas com o Governo Federal, e que por isso estavam impedidas de realizar convênios com o Governo do Estado, agora podem obter recursos estaduais, principalmente para as áreas de saúde, educação e assistência social. É o que garante o decreto Nº 733, que passou a vigorar nesta terça-feira, 14, mediante publicação de decreto no Diário Oficial do Estado. O decreto foi assinado pelo governador Simão Jatene durante encontro com ministras do Governo Federal e prefeitos de todos os municípios do Pará, no último dia 10 O decreto, que permite que prefeituras que estão inadimplentes com o Governo Federal