Nota Oficial da Prefeitura de Marabá sobre a decisão do TRE-PA que cassou o prefeito João Salame Neto
Nota Oficial (Ascom/Prefeitura de Marabá) De Brasília, onde se encontra articulando a liberação de recursos de programas federais para Marabá – entre eles, 2.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e a macrodrenagem da Grota Criminosa – o prefeito João Salame Neto lamentou a decisão proferida na manhã de hoje (5) pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado do Pará, que determinou seu afastamento do cargo que exerce desde janeiro deste ano. O prefeito considera que a decisão da Corte entra em confronto com a lei e com os fatos. A infração da qual é acusado – distribuição de combustível para participantes de uma carreata nas eleições de 2010 – sequer pode ser considerada crime eleitoral, à luz da atual legislação, notadamente, quando nos autos restou provada sua efetiva realização. Tratou-se de mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível. Em outra vertente, o prefeito considera que sua renúncia ao