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Mostrando postagens de setembro 16, 2013

Ourilândia do Norte receberá a maior parcela do ICMS Verde em 2014

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Dos R$ 35 milhões do ICMS Verde que serão distribuídos em 2014 baseados em critérios ambientais, Ourilândia do Norte receberá cerca de R$ 700 mil. (Reportagem / Raphael Pacheco Agência Pará) Ourilândia do Norte, localizado na região sul do Pará, é o município do estado que receberá a maior parcela do ICMS Verde no próximo ano. É o que garante Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes. A afirmação foi constatada durante visita à região da Caravana da Produção, realizada no final de agosto em nove municípios do estado. Dos R$ 35 milhões do ICMS Verde que serão distribuídos em 2014 baseados em critérios ambientais, Ourilândia do Norte receberá cerca de R$ 700 mil. O cálculo do repasse é feito de acordo com três critérios: 50% do montante são divididos de acordo com a porcentagem de propriedades rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR); 25% são para os municípios que cumprem as metas de redução de desmatamento; e 25% para os que possuem Unidades de Conservação