Repórter Carajás

Próximo ano será pequeno para que os assuntos de interesse do Estado do Pará sejam aprovados no Congresso Nacional (Reportagem / Portal ORM) O próximo ano será pequeno para que os assuntos de interesse do Estado do Pará sejam aprovados no Congresso Nacional. Como todos os anos eleitorais, 2014 deverá ter um ritmo intenso de trabalho apenas no primeiro semestre. Ainda assim, esses primeiros meses do ano legislativo terão bem menos sessões devido as interrupções com os jogos da Copa do Mundo e com o advento do carnaval cair, justamente, no mês de março. Será importante que a bancada federal concentre os esforços em assuntos fundamentais para que o Estado não fique no vazio. O Liberal ouviu alguns congressistas paraenses na última semana de 2013 que definiram os assuntos fundamentais para o Estado que ficaram pendentes. O novo Código Regulatório da Mineração é apontado como um desses itens. Depois de ser discutido por todo o ano na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o proj

As desapropriações ocorrerão nos estados do Ceará, da Bahia, de Goiás, do Espírito Santo, Distrito Federal, de Sergipe, São Paulo, do Piauí, de Pernambuco, da Paraíba, de Santa Catarina, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Rio Grande do Norte e Tocantins. As famílias a serem assentadas deverão estar no Cadastro Único (CadÚnico). (Reportagem Juliana Braga) A presidenta da República, Dilma Roussef, assinou decretos desapropriatórios que destinam mais 92 áreas ao programa de reforma agrária, além da Medida Provisória nº 636 que dispõe sobre a liquidação de créditos disponibilizados a assentados e concede remissões. As mudanças foram publicadas, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União . Com os decretos, são 100 novas áreas liberadas para o programa de reforma agrária, desde outubro, além de novas regras de financiamento para os assentados, solução definitiva do endividamento e titulação mais acessível. As medidas inovam a política pública de reforma agrária,

(Reportagem Diário do Pará) O senador Jader Barbalho (PMDB/PA) destinou R$ 10,1 milhões para 26 municípios paraenses. Todas as emendas já foram empenhadas, ou seja, garantidas pelo Governo Federal.   O recurso é proveniente de emendas parlamentares feitas ao Orçamento Geral da União em 2013. Os repasses começam a ser feitos tão logo as prefeituras beneficiadas comprovem estar em dia com as obrigações legais, não apresentando pendências no Cadastro Único de Convênios, o CAUC.  O Governo Federal é responsável pela liberação do recurso.   Saúde Para a saúde foram R$ 5 milhões para a construção de unidades básicas, reaparelhamento hospitalar, melhoria do atendimento nos serviços de saúde, entre outras ações prioritárias.  Os municípios beneficiados nesta área são: Vigia de Nazaré, Acará, Altamira, Aurora do Pará, Benevides, Canaã dos Carajás, Castanhal, Cumaru do Norte, Faro, Marabá, Redenção e Trairão. Pavimentação e Saneamento Básico Emendas feitas junto ao M