Repórter Carajás

Modernização e Democratização do acesso as Leis do Município. Governo de Tucumã disponibiliza suas leis municipais na internet . Roney Wydiamaior/ As com/ PMT. Visando o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/201, a Lei de Acesso a Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso as informações públicas, bem como o princípio da Publicidade, um dos cinco princípios da Administração Pública, a Prefeitura de Tucumã disponibiliza para acesso irrestrito de sua população, todas as leis que compõem a Legislação Municipal. Esta ação soma-se aos esforços em conjunto com da Câmara Municipal de Tucumã, que disponibilizou este mês todas as leis municipais digitalizadas.   Em três décadas de administração foram aprovadas até o momento 599 leis municipais.  Desta forma, a qualquer tempo e hora, todo cidadão poderá consultar, imprimir ou salvar qualquer lei que estiver disponível no portal da Prefeitura de Tucumã: (Confira aqui)   https://www.prefeituradetucuma.pa.gov.br/we

Roney Wydiamaior/ Ascom/ PMT No bairro Morumbi, a Prefeitura de Tucumã está recuperando vias deterioradas e pavimentando ruas que ainda não são asfaltadas; obras vão transformar a realidade dos moradores da área promovendo mais mobilidade e qualidade vida para a população. O prefeito Adelar Pelegrini vistoriou, na tarde desta terça-feira (21), os serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas Seringueira e Píquia, no bairro Morumbi. Iniciado na terça-feira (21), o trabalho vai transformar a realidade dos moradores da área, promovendo o avanço das políticas públicas e o desenvolvimento com melhorias da infraestrutura urbano da área. Os serviços integram os investimentos realizados pela Prefeitura de Tucumã, por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Elcione Barbalho, sendo que os recursos estão assegurados via governo federal, intermediado pelo Ministério da Integração Nacional. "Estamos atendendo a uma reivindicação antiga da população. Com planejament

Roney Braga Wydiamaior/ Fotos Tiago Rocha. A Câmara Municipal de Tucumã votou e aprovou por unanimidade na sessão desta segunda – feira (01) o requerimento de numero 010/2018 de autoria do vereador Savanas em que solicita ao poder executivo as providencias necessárias e dentro da maior brevidade a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores municipais. Savana utilizou as redes sociais para informar sobre a decisão do Poder Judiciário em reconhecer a manifestação de vontade da administração municipal juntamente com o Poder Legislativo ao julgar extinto o processo do concurso publico. Boa tarde amigos e amigas do grupo e com alegria que comunicamos a todos, a decisão da justiça para resolver de vez emblemática situação do concurso público de Tucumã! Agora sim dá para colocar em prática o nosso projeto já aprovado na Câmara Municipal, da convocação do concurso público, vou reiterar ao Prefeito Municipal com mais urgência possível a convoc

Roney Braga Wydiamaior/ Ascom/ CMT A Câmara Municipal de Vereadores de Tucumã, em nome de todos os parlamentares que compõem a Casa Legislativa, vem nesse momento de grande consternação emitir Nota de Pesar em virtude do falecimento de Delmira Miranda Silva, aos 48 anos de idade, ocorrido hoje, 27 de setembro de 2018. De família pioneira e tradicional de Tucumã, Delmira Miranda Silva, era uma pessoa bem – quista e muito conhecida pelo o fato, em ter prestando relevantes serviços por décadas na empresa Helios Coletivos e Cargas. Seu falecimento de forma tão inesperada, enluta não somente seus familiares e amigos, mas a todos os tucumaenses. Aos familiares, principalmente filhos, as sinceras condolências reiterando que a Câmara de Vereadores de Tucumã não poderia deixar de unificar ao pesar da família. Manifesta assim o mais profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que a força da fé reine no meio de todos. Descanse em paz. Sav

Boa tarde amigos e amigas do grupo é com alegria que comunicamos a todos, a decisão da justiça para resolver de vez emblemática situação do concurso público de Tucumã! Agora sim dá para colocar em prática o nosso projeto já aprovado na Câmara Municipal, da convocação do concurso público, vou reiterar ao Prefeito Municipal com mais urgência possível à convocação do concurso público trazendo a solução definitiva tanto para o Instituto de Previdência como a garantia do Servidor em sua estabilidade, conto com apoio do meus nobres colegas nesta caminhada em favor dos servidores do nosso munícipio. abraço a todos. A justiça reconheceu a manifestação de vontade da administração   municipal, juntamente com o poder legislativo e julgou extinto o processo. Agradeço assim o empenho do prefeito, dos membros do legislativo e do ministério público pela União de todos para que houvesse uma solução para o impasse. Agora poderá haver a convocação de um novo concurso para pree

POR  ANDRÉ MACHADO / O Globo/ imagens da internet INSULTOS . Xingar ou insultar alguém numa rede social pode gerar processo com base no Artigo 140 do Código Penal, que pune "a injúria que ofende a dignidade ou decoro" com multa ou detenção de um a seis meses. CALÚNIA . Inventar histórias falsas sobre alguém no Orkut, Twitter ou Facebook pode ser enquadrado no Artigo 138 do Código Penal. A punição nesses casos consiste em multa e detenção de seis meses a dois anos. USO INDEVIDO DE IMAGEM . Postar fotos de terceiros sem autorização pode levar a processo. O Artigo 5 Inciso X da Constituição Federal diz que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando direito à indenização pelo dano material ou moral". FALSA IDENTIDADE . Criar um perfil falso numa rede social, blog ou microblog pode levar a processo judicial com base no Artigo 307 do Código Penal. Pena: multa ou detenção de três meses a um ano.

Com informação da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho Dormindo a poucos metros da mina de extração de ouro e com dívidas astronômicas acumuladas no acesso a produtos básicos, trabalhadores devem receber cerca de R$ 366 mil em verbas salariais e rescisórias Uma grande operação de combate ao trabalho escravo no Oeste do Pará resgatou 38 trabalhadores do Garimpo Coatá, localizado dentro da Floresta Nacional do Amana, no município paraense de Itaituba. Além do Ministério Público do Trabalho (MPT), participaram do resgate o Ministério do Trabalho (MTb), o Icmbio, o Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, que interditou as frentes de extração, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Militar. Maior resgate recente de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos realizado pelos Grupos Móveis de Erradicação do Trabalho Escravo, a fiscalização apurou um total de R$ 366.812 de verbas s