MPT no Pará participa de operação que resgata 38 garimpeiros em Itaituba
Com informação da
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho
Dormindo a poucos
metros da mina de extração de ouro e com dívidas astronômicas acumuladas no
acesso a produtos básicos, trabalhadores devem receber cerca de R$ 366 mil em
verbas salariais e rescisórias
Uma grande
operação de combate ao trabalho escravo no Oeste do Pará resgatou 38
trabalhadores do Garimpo Coatá, localizado dentro da Floresta Nacional do
Amana, no município paraense de Itaituba. Além do Ministério Público do
Trabalho (MPT), participaram do resgate o Ministério do Trabalho (MTb), o
Icmbio, o Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, que
interditou as frentes de extração, a Defensoria Pública da União (DPU), o
Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Militar.
Maior resgate
recente de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos realizado
pelos Grupos Móveis de Erradicação do Trabalho Escravo, a fiscalização apurou
um total de R$ 366.812 de verbas salariais e rescisórias devidas aos
resgatados. Os garimpeiros já foram retirados do local e tiveram transporte,
hospedagem e alimentação custeados pela proprietária do garimpo.
O MPT iniciará
esta semana os procedimentos administrativos para o pagamento das verbas
devidas aos trabalhadores, inclusive as reparações referentes a dano moral.
Durante a operação, foram apreendidos documentos que comprovam a existência de
um claro sistema de aviamento, no qual os garimpeiros eram obrigados a adquirir
os produtos básicos vendidos pela empregadora a preços superfaturados e nunca
informados.
Para se ter
ideia, o acesso ao rádio, internet e aos meios de falar com a família eram
tarifados. Da mesma forma, namoros eram proibidos e as únicas relações sexuais
permitidas eras as intermediadas pelo pagamento de programas. Com salários
retidos, os garimpeiros só sabiam o tamanho de suas dívidas ao tentarem deixar
o local.
Além das verbas
trabalhistas, a proprietária do garimpo também terá que pagar multa aplicada
pelo Icmbio no valor de R$ 4,8 milhões por danos ambientais. O órgão interditou
os equipamentos e embargou 224 hectares que ficavam dentro da Floresta
Nacional.
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