Água Azul do Norte: Justiça Eleitoral Suspende Proclamação dos Eleitos até a Decisão do TSE
Moraes Filho.No vizinho município de Água Azul do Norte o pleito eleitoral de 7 de
outubro ainda não terminou. Lá, o candidato José Lourenço de Oliveira Amaral
(PSB) obteve, nas urnas, 4.162 votos (53,39%), mas teve seu pedido de registro
de candidatura indeferido pelo juízo eleitoral da 61ª Zona Eleitoral, em
Xinguara. Como o candidato recorreu ao TSE e o recurso ainda não foi julgado, o
juiz eleitoral, Luiz Gustavo Viola Cardoso emitiu comunicado onde afirma que
aguardará a decisão do TSE e não proclamará, até então, o vencedor do pleito
eleitoral.
O juiz baseou-se no Artigo 164, II da Resolução TSE nº 23.372/11, que,
em síntese, afirma que não deve o juízo proclamar eleito o candidato que
obtiver a maioria dos votos válidos quando houver votos dados a candidatos
indeferidos, mas ainda com recursos não julgados, quando a nulidade for
superior a 50%.
Em Água Azul do Norte, o segundo colocado na eleição majoritária foi o
candidato Deusmir Luiz Gonçalves, do PT. Segundo o resultado oficial
divulgado pelo TRE-PA houve 58,15% de votos nulos (4.533) e 0,92% de
votos em branco (72).
Zé Lourenço |
Comentários
Postar um comentário