Paulo Carrion. A APAE (Associação de Pais e amigos dos Excepcionais) no
município de Redenção, sudeste paraense tem passado por dificuldades de
funcionamento devido à falta de profissionais médicos em tempo integral.
Segundo denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE), a
Prefeitura de Redenção reduziu a carga horária do fisioterapeuta de 200 para
100 horas, deixando várias crianças portadoras de necessidades especiais sem a prestação de serviço
deste profissional, sem justa causa ou explicação já que atualmente, apenas os
alunos do turno da manhã estão sendo atendidos e os alunos do turno da tarde
estão sem acesso ao serviço, o que prejudica as crianças portadoras de necessidades especiais. Ainda segundo as denúncias, existe um convênio firmado pelo
município e a Apae, no qual consta no documento a obrigação da prefeitura de
colocar à disposição da Apae a prestação de atendimento de dois
fisioterapeutas. A promotora Jane Cleide Silva Souza, de Redenção, enviou
recomendação ao prefeito do município, Wagner Fontes e ao secretário municipal
de Saúde, sob pena de instauração de procedimento administrativo preliminar
para fins de promoção de ação civil pública por improbidade e responsabilização
judicial e pessoal dos recomendados, em caso de não cumprimento da recomendação,
que determina que no prazo máximo de cinco dias providências sejam adotas para
restabelecer a prestação de serviços por fisioterapeuta, atendendo às 200 horas necessárias para prestação de
serviço pelo profissional nos turnos manhã e tarde.
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