Municípios são capacitados a acessar os recursos da Política Habitacional

Nos dias 3 e 4 de abril, a capacitação promovida pela Cohab acontece no Polo Marabá, na escola municipal José Mendonça Vergolino, da qual participarão os municípios de Curianópolis, Eldorado do Carajás, Pau D'arco, Rondon do Pará, São João do Araguaia, Sapucaia, Jacundá, Ourilândia, São Domingos do Araguaia, Nova Ipixuna, Tucuruí e Tucumã.

(Rosa Borges / Agência Pará) A Cohab reiniciou na última terça-feira, 25, na Escola de Governo, as capacitações da Ação PLHIS 2013 (Plano Local de Habitação de Interesse Social), para promover a regularização dos municípios junto ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Participaram destes dois dias de treinamento representantes dos municípios de Igarapé-Açu, Oeiras do Pará, Aurora do Pará, Garrafão do Norte, Ponta de Pedras, Primavera, Santarém Novo, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista e Vigia.

A capacitação visa basicamente orientar os gestores municipais para que se integrem ao SNHIS. Para isso, é necessário que os municípios criem seu Conselho Gestor, o Fundo de Habitação de Interesse Social e também elaborem o Plano Local de Habitação de Interesse Social.

Para acompanhar esse trabalho de capacitação, a Cohab contou com a participação de Edson Ribeiro, representante do Ministério das Cidades. Segundo ele, a dificuldade maior dos municípios é no momento de elaborar seus planos, mas assegura que o Pará está em situação mais favorável que muitos outros estados. "Hoje, 45% dos municípios paraenses estão com seus planos elaborados, enquanto São Paulo, por exemplo, tem apenas 20% dos seus municípios regularizados que diz respeito ao plano", informou.

Ribeiro destacou a iniciativa da Cohab em prestar apoio técnico às prefeituras municipais. "Se todos os estados fizessem o que a Cohab do Pará está fazendo, o cenário seria bem melhor. Mesmo com suas dificuldades de acesso às localidades, o Pará está em situação bem melhor que muitos outros", assegurou o representante do Ministério das Cidades. Para Isabela Bandeira, gerente de Política Habitacional da Cohab, "o grande desafio para o ano de 2013 é capacitar 60 municípios paraenses e torná-los regulares junto ao Sistema Nacional, para garantir o acesso aos recursos dos programas habitacionais, além de fortalecer a política habitacional no Estado".

A iniciativa é valorizada por quem participa. Clévea Nazaré Almeida, que integra o Conselho Gestor do município de Igarapé-Açu, faz uma avaliação positiva. "Nossos recursos tecnológicos não são favoráveis. Temos dificuldade de acesso à internet e às vezes ficamos semanas nessa situação. Mas, quando temos um intermediário como a Cohab, que tem facilitado nossas vidas sobre todos os aspectos, a coisa muda de figura. É de suma importância ter um segmento estadual que possa fazer essa intermediação e atente para a questão da regularidade dos municípios junto aos Sistema Nacional", concluiu.

Aldebaran Moura, da ONG Fase Amazônia, instituição responsável pela metodologia da capacitação, acredita que em um estado como o Pará, de enormes extensões territoriais - fato que leva ao isolamento diversas localidades -, há necessidade do poder público prestar esse apoio aos gestores municipais. "Em muitos municípios a internet ainda é uma novidade e por isso alguns ainda apresentam uma baixa capacidade de acessar os recursos do Governo Federal. Com a capacitação, se possibilita o acesso à informação e eles passam a entender a política urbana e dentro dela trazer o enfoque para a população de baixa renda. Tendo esse acesso, os outros desafios serão sanados, aos poucos, pois ainda há a carência de técnicos nos municípios para elaborar os planos", explicou.

Nos dias 3 e 4 de abril, a capacitação promovida pela Cohab acontece no Polo Marabá, na escola municipal José Mendonça Vergolino, da qual participarão os municípios de Curianópolis, Eldorado do Carajás, Pau D'arco, Rondon do Pará, São João do Araguaia, Sapucaia, Jacundá, Ourilândia, São Domingos do Araguaia, Nova Ipixuna, Tucuruí e Tucumã.