Momento Histórico: Incra começa Entregar os Primeiros Títulos de Terras no Projeto de Assentamento Tucumã
Espera-se que com
o recebimento do Titulo da propriedade rural a família assentada passa a ter
mais mobilidade no acesso às políticas publicas disponibilizadas pelo governo
federal, como linhas de crédito e até aposentadoria.
(Roney Wydiamaior / Assessoria de Imprensa)
A Prefeitura Municipal de Tucumã, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais,
Câmara Municipal, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e o Sistema de Informações
de Projetos e Reforma Agrária (SIPRA), se mobilizam para a tarde desta sexta
feira a entrega dos primeiros títulos de terras no Projeto de Assentamento Tucumã.
A cerimônia de entregas de aproximadamente de 100 títulos
de terras a trabalhadores e produtores rurais acontecem nas dependências do
Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida e vai contar com as presenças
alem de autoridades ligadas a autarquias responsáveis pela regularização fundiária
na Amazônia Legal do Governo Federal, além de líderes sindicais e de movimentos
sociais e entidades ligadas à luta pela a reforma agrária no Estado do Pará e a
participação do deputado federal Zé Geraldo e da deputada estadual Bernadete Ten
Caten ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Para essa etapa de
regularização fundiária está programada a emissão de títulos de lotes de terras
que vão de 16 hectares, ou seja, pouco mais de três alqueires até 102 hectares
o que equivalem a 21 alqueires, sendo que agricultor terá que pagar pela a
terra mais que tem uma carência pra começar quitar.
Espera-se que com o
recebimento do Titulo da propriedade rural a família assentada passa a ter mais
mobilidade no acesso às políticas publicas disponibilizadas pelo governo
federal, como linhas de crédito e até aposentadoria.
O projeto de
Assentamento Tucumã (Leia – se P A TUCUMÃ) criado em 1991 e considerando um dos
mais extensos do Brasil, compreendendo uma área equivalente em torno de 400 mil
hectares, com capacidade de assentar aproximadamente 6.500 famílias. Mais essa informação
não e bem aceita por parte da classe ruralista que defende outro modelo de
regularização fundiária no município, sendo uma proposta está sendo analisada
entre as classes ruralista e trabalhadores rurais o que permitiria o Programa Terra
Legal, legalizar terras até 232 alqueires.
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