Desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará inaugura obras e assina convênio em Conceição e Tucumã têm novas instalações

A desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, cumpre hoje e amanhã (16 e 17/12) agenda de atividades no interior do Estado, com assinatura de convênio e inauguração de obras nas Comarcas de Redenção, Tucumã e Conceição do Araguaia. Acompanham a presidente o juiz auxiliar da Presidência, João Batista Nascimento, o juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes, o secretário de Administração, Igor Abdon, e a diretora do Departamento de Engenharia, Selma Lobato.

Com a programação de obras, o TJPA ressalta a necessidade de estruturar as Comarcas, disponibilizando aos magistrados, servidores e jurisdicionados ambientes de trabalho dignos, valorizando espaços e possibilitando o melhor acondicionamento de processos. Nas obras realizadas já estão disponilibilizadas salas para o Ministério Público, Ordem dos Advogados seção do Pará e à Defensoria Pública. Além disso, a administração do Tribunal atentou para o atendimento às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), adaptando integralmente os espaços para a garantia de acessibilidade.

Na Comarca de Redenção, a desembargadora assinará convênio com a Prefeitura do município para a realização de serviços de pavimentação e construção de muros no Fórum. De Redenção, a presidente segue para a Comarca de Conceição de Araguaia, onde vai inaugurar as novas instalações do Juizado Especial de Conceição, que passou por obras de reforma e ampliação para melhor atendimento dos jurisdicionados.

A área total do terreno que abriga o Juizado (instalado na antiga residência oficial do juiz) soma 507,96m², correspondendo a área reformada 132,87 m² e área ampliada 229,18 m². O prédio conta com novas pavimentação, cobertura, forro, esquadrias, revestimentos e paisagismo, com comunicação visual e acessos que atendem as normas de acessibilidade da NBR 9050. Possui salas de atermação com 24 lugares, de espera com 12 lugares, duas salas de conciliação, gabinete de juiz, salas para assessoria, audiência e secretaria, além de sanitários públicos, para funcionários e PNEs, arquivo, depósito de bens apreendidos, copa e garagem privativa. Conta ainda com rede de cabeamento estruturado, central telefônica, sonorização e sistemas de refrigeração e segurança.

Amanhã a presidente e comitiva inauguram, em Tucumã, as novas instalações do Fórum Desembargador João Gualberto Alves de Campos. Erguido em um terreno que mede 1.146,00 m², o prédio teve 390,62 m² de área reformada, sendo ampliado em mais 250,30 m². A reforma contempla novas pavimentação, forro, esquadrias, reboco e revestimento, cobertura em telhas termo-acústicas, espaço para bicicletas, espera com 18 lugares, dois conjuntos de varas cada uma com gabinete de juiz e salas para assessoria, audiência e secretaria, sala para oficial de justiça, arquivo, copa, sanitários públicos e para PNE, e garagem privativa.

Já a área ampliada compreende um salão de Júri Popular com 73,47m² para 44 lugares, sala de conselho de sentença, duas salas de testemunhas que podem ser utilizadas também para reconhecimento, área de detenção provisória para adultos e adolescentes em conflito com a lei, depósito de bens apreendidos, sala de armas e garagem privativa. Todos os ambientes de trabalho são refrigerados, mas possuem também iluminação e ventilação natural. No que diz respeito à infraestrutura, o prédio conta com rede de cabeamento estruturado, caixa d’água, instalações elétrica e hidrossanitárias e combate a incêndio.