Falta de regularidade nos repasses da saúde é pauta de reunião com prefeitos

(Informações da Assessoria de Imprensa/ Amat Carajás) O Prefeito de Brejo Grande do Araguaia, Marcos Nascimento, representou o presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) Válber Milhomem, na segunda rodada de reunião realizada na última segunda-feira, 24, com o secretário de estado de saúde pública, Vitor Mateus, com o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems), Charles Tocantins, prefeitos, representantes das associações, consórcios e secretários de saúde para discutir alternativas da falta de regularidade nos repasses das contrapartidas financeiras da área de saúde para os Municípios do Estado do Pará.

Os valores atrasados pelo estado são referentes às contrapartidas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), as Unidades de Pronto de Atendimento (Upas), além de vigilância em saúde, assistência farmacêutica e ao Programa de Atenção Básica à Saúde (Pabinho). Na ocasião, o secretário de saúde, Vitor Mateus, anunciou que a dívida calculada no mês de agosto do governo do estado com os 144 municípios paraenses chega a 98 milhões. "Precisamos discutir uma proposta para equacionar a dívida, dentro do que será possível, sabendo que tem alguns municípios que estão sem condições de pagar o décimo terceiro", explicou.

Considerando a importância desses recursos para o desenvolvimento das ações de saúde nos municípios. Os prefeitos de Brejo Grande do Araguaia, Marcos Nascimento e de Tucumã, Adelar Pelegrini, argumentaram as necessidades que os municípios têm enfrentado para manter os gastos. "Muitas das vezes falta remédio nas farmácias básicas e a população reclama sem saber quais são os problemas, quem é cobrado é o prefeito que está próximo do povo", lamentou o prefeito de Tucumã.

Durante a reunião, ficou definido que será efetuado o pagamento de uma competência das Upas do estado, estando incluída a de Xinguara, Tucuruí e Breu Branco. Será efetuado o pagamento do Pabinho de dois meses abril e maio, o pagamento será efetuado de acordo com a população e com os indicadores de qualidade dos gestores. O Samu será pago o mês de abril, sendo que para alguns municípios que ainda não receberam será pago janeiro, fevereiro e março. Vigilância e Farmácia Básica também serão pagos o mês de abril.

Referente às contrapartidas atrasadas que estão pendentes desde 2013 foram discutidas várias propostas, mas nenhuma ficou fechada. Ficou previsto o agendamento de uma reunião somente com os presidentes das associações, Cosems e Sespa onde será elaborada uma proposta de parcelamento.