Secretaria Municipal de Fazenda de Tucumã confirma que crise financeira já afeta arreação Municipal.
(Texto e Fotos/ Roney Wydiamaior/ ASCOM TUCUMÃ) A secretaria Municipal
de Fazenda de Tucumã criada em 2006 com objetivo de operacionalizar a
coordenação e controle da Administração Econômica Tributária Fiscal
Orçamentária e Patrimonial do município de Tucumã vive nos últimos meses um
dilema que atinge a saúde econômica e financeira. São atribuições da Secretaria
Municipal da Fazenda de Tucumã instituir taxas e impostos para subsidiar a
máquina pública.
De acordo com o Genivon Borges de Moraes, Secretário Municipal da
Fazenda da Prefeitura de Tucumã, explica que a diminuição de arrecadação no
âmbito municipal é sinal claro de que o País não anda bem. “Sem dúvida é um
alerta. Quando há uma queda, é difícil uma cidade ou um segmento especifico
escaparem. Para Genivon Borges de Moraes informa que vem observando uma queda
de arrecadação municipal no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter- Vivos (ITBI), Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) seguidos de alvarás das Taxa de Licenciamento para Funcionamento
(TLF), Taxa de Fiscalização Sanitária (TFS), somados a drástica queda no
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem contribuindo para uma
queda de arrecadação no âmbito municipal de impostos e taxas o que poderá
afetar serviços indispensáveis para a população.
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