Secretário de Finanças de Tucumã concede entrevista sobre a crise financeira

(Texto e Fotos/ Roney Wydiamaior/ Assessor de Comunicação Social) A prefeitura de Tucumã amanhe amanhã (16) com as portas fechadas em apoio a manifestação contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). O protesto e organizado pela Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins Carajás (AMAT/ CARAJÁS).  O prefeito Adelar Pelegrini participa amanhã com os 37 gestores municipais filiado a instituição na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), onde irão participarem do protesto.

De acordo com o Prefeito Adelar Pelegrini o município se encontra em situação de dificuldade financeira causada pela queda dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Governo Federal vem descumprindo a Emenda Constitucional 84/2014, que aumenta um ponto percentual no FPM. Outra reclamação do Prefeito se refere a reclamação ainda da não – liberação dos recursos para área da saúde que deveria ser feita pelo Governo do Estado e que por isso o protesto também deverá ser direcionado ao Palácio Lauro Sodré do Governo do Estado do Pará.

Darci Müller Secretário de Finanças da Prefeitura de Tucumã que estava acompanhado de Raphael de Sousa, Assessor Especial do Prefeito Adelar Pelegrini concederam entrevista na emissora de Rádio Positiva FM e esclareceram para a população os motivos da paralisação de todas as secretarias municipais exceto serviços de emergência e urgência de saúde e a educação terão as aulas de ensino infantil e fundamental serão mantidas normalmente.

De acordo com Darci Müller desde que a imprensa divulgou a crise financeira do Governo Federal os repasses do Município de Tucumã já vem caindo, isso acontecia de forma gradativa e as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação já vinham com dificuldades para manter em dia os seus compromissos, inclusive atrasos de pagamentos a fornecedores, mas a prefeitura de Tucumã ainda conseguia precariamente administrar a receita menor. O prefeito Adelar Pelegrini nos orientou manter o município adimplente no Cadastro Único de Convênio (CAU) que é o sistema de controle da dívida pública e com isso ele conseguiu manter as obras em andamento por causa disso continuamos recebendo repasses de alguns convênios em andamento, pontou Müller.

Outro dado preocupante de acordo com Darci Müller e que até o repasse do Fundo de Participação dos Municípios sendo a maior receita desvinculada do município ou seja é ele que mantém funcionando praticamente o repasse veio apenas a metade do esperado o que não foram suficientes para pagamento dos encargos sociais ou seja o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que poderá ser bloqueados os próximos repasses.

O Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Tucumã explicou ainda que além dos repasses federais a arrecadação municipal também caiu drasticamente, o Simples Nacional que é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por exemplo em Tucumã até o dia 10 deste mês arrecadou R$ 2.155 reais sendo que só o coleta do lixo urbano custa algo em torno R$ 15.000,00 reais. Darci Müller informou ainda que todas essas informações da recita estão disponíveis por todo o cidadão na internet no site oficial da Prefeitura de Tucumã do Governo Federal ou da Instituição do Banco do Brasil e as despesas do Município de Tucumã no Portal da Transparência.