Município de Tucumã irá implantar Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil.

As entidades que irão presidir o fórum são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tucumã (APAE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará(SINTEPP), Associação dos Moradores do Bairro Monte Castelo (AMBC) e Fazenda da Esperança.

(Com Informações de Roney Wydiamaior) O I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil de Tucumã foi realizado, 21, no Plenário da Câmara Municipal. A organização esteve a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que desenvolve em conjunto ações do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município, e tendo apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a Rede Municipal de Proteção além da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

A abertura oficial aconteceu às 9h, com a presença do prefeito Adelar Pelegrini, Sheila Veiga Miranda, Assistente Social e representante da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, José Valnei Pinto de Oliveira (Vereador Tiririca), Presidente do Poder Legislativo da representante da secretária de Desenvolvimento Social, Jenice Ormundo, Secretária de Educação e Cultura, Maria da Conceição Rocha Leão ( professora Nenzinha), Dr. Wilma Vieira representando a Secretaria de Saúde, José Sobrinho Jovino, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Monte Castelo, Ronivon Pereira de Sousa representado o Concelho Tutelar entre outros além de convidados do Ministério Público, Poder Judiciário.

Objetivo do Seminário e das Ações Estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Tucumã é de sensibilizar e mobilizar a comunidade, em especial, as próprias crianças e adolescentes e rede de proteção em torno da problemática do trabalho infantil e das políticas de proteção à criança e do adolescente em situação e exploração do trabalho infanto – juvenil.

Vale lembrar que o Seminário ainda teve por finalidade promover e coordenar ações sociais pontuais direcionadas a assegurarem a prevenção e a erradicação ou eliminação do trabalho infantil e proteção à criança e ao adolescente que esteja em situação de trabalha e a exploração sexual no munícipio de Tucumã. Porém, para isso é necessário ofertar condições, ou seja, políticas públicas de inserção em programas de convivência e fortalecimento de vínculos para retirar crianças e adolescente do trabalho e garantir a todos os direitos inerentes as pessoas em pleno desenvolvimento.    

Tucumã conta com uma equipe de profissionais comprometidos e capacitados de nível superior em que desenvolve na cidade em que vem traçando um diagnóstico do trabalho infantil, até então desconhecido, pois não há nenhum registro em fonte oficial.  E diante do cenário é que Tucumã desenvolve o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que articula em conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. 

Na oportunidade o seminário foram debatidos assuntos como o Combate ao trabalho infantil na área rural, trabalho infantil e exploração sexual, o trabalho infantil na área urbana e a evasão escolar, trabalho infantil doméstico além de um panorama sobre a erradicação do trabalho infantil em Tucumã e no Estado do Pará.

De acordo com Assistente Social da Secretaria de Estado de Assistente Social, Trabalho, Emprego e Renda, Sheila Veiga Miranda explica que essas ações se faz necessária, uma vez que a cultura do trabalho infantil ainda é permitida pela sociedade, não sendo suficientes apenas as atuações repressivas por parte dos órgãos. Ao lado das políticas públicas, junto aos governos, é fundamental desmistificar perante a população que o trabalho infantil é algo bom. Sheila reforça ainda a importância da estimulação sempre do uso do Disque 100 para denunciar a prática.

Outra sugestão aprovada na elaboração do plano do seminário foi implantação do Fórum de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil no município de Tucumã com a participação paritária de representantes de entidades Governamental e Não Governamental ao qual terá como ação despertar a população para as situações envolvendo o trabalho infantil existente no município; visando discutir medidas a serem adotadas para a solução do problema; e permitir aos participantes discussões e busca de soluções para o trabalho infantil, tanto em Tucumã como nas cidades que compõem o Polo Araguaia de enfrentamento ao trabalho infantil.

A plenária presente na realização do evento elegeram quatro entidades Não Governamental ao qual será devidamente regulamentada por um decreto municipal de autoria do Prefeito Adelar Pelegrini. As entidades que irão presidir o fórum são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tucumã (APAE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará(SINTEPP), Associação dos Moradores do Bairro Monte Castelo (AMBC) e Fazenda da Esperança.