Piscicultores iniciam regularização ambiental de seus empreendimentos.

Atualmente a produção de peixe no município de Tucumã chega algo em torno de 400 toneladas ano. Segundo dados do departamento de piscicultura da prefeitura de Tucumã.

 (Com Informações de Roney Wydiamaior) Com apoio do Governo Municipal de Tucumã, através da Secretaria de Agricultura, um grupo de piscicultores em parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deram início ao processo de licenciamento de suas atividades. Cerca de 30 produtores rurais se reuniram na sede da Secretaria de Agricultura na manhã desta quinta – feira (09), para discutir a implantação legalização ambiental.

O Sebrae custeará 80% do custo do licenciamento aos produtores de peixe 20%. A Secretária de Agricultura dará o suporte técnico de campo e é a principal parceira da Associação dos Aquicultores de Tucumã e Região (Aquitur). De acordo com Secretário de Agricultura, Clarismar Oliveira, explica que hoje um dos principais gargalos para a comercialização do pescado no mercado é a regularização ambiental.

Para trabalhar na regulação ambiental o Sebrae contratou uma empresa especializada em gestão ambiental para elaboração dos projetos de licenciamento que serão encaminhados a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), dentro de no máximo de 6 meses os produtores já estarão com seus empreendimentos licenciados.

Regularização

De acordo com o consultor do Sebrae o Biólogo Jorge Queiroz que é especialista em piscicultura informa que os produtores já tem esse entendimento que é necessário essa regularização para que seja viabilizada no presente e no futuro trabalhem projetos para investimentos em custeio, financiamento para atividade do pescado.

Comercialização

 Ainda de acordo com Queiroz e fundamentalmente importante buscar a legalização nos órgãos competente para desenvolverem na legalidade do licenciamento da atividade, a outorga de recursos hídricos entre outras licenças em órgãos ambientais.  “O produtor que não possui a regulação ele é tratado como uma atividade clandestina o que implicara a comercialização e o transporte do peixe vivo. Por tanto e necessário um documento emitido pela Agencia de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) que é a guia de transporte, daí a importância da regularização ambiental,” lembra o Biólogo Jorge Queiroz.  

Apoio aos Piscicultores 

Os produtores e criadores de peixe no município de Tucumã são devidamente assistidos e acompanhados com assistência técnica neste últimos quase 4 anos: Entre as principais ações estão o registro de piscicultores no Ministério da Pesca 2013; diversos cursos e palestras sobre piscicultura; realização da feira do peixe; assistência técnica aos piscicultores; elaboração de projetos de aquisição de caminhão frigorifico junto ao Ministério da Agricultura ; realização do workshop tecnológico da piscicultura; apoio a implantação da Boutique do Peixe ( Comercialização); apoio a criação da associação dos piscicultores e a participação em vários seminários e eventos nacionais sobre piscicultura.