Governo de Água Azul do Norte e o programa Terra Legal empenhados na regularização fundiária.
(Com Informações de Roney Wydiamaior/ Fotos/ Junior Bezerra) Uma audiência pública realizada neste fim de semana no Plenário
Aldorando Alves dos Santos, Câmara Municipal de Água Azul do Norte, discutiu a regularização
fundiária para os produtores rurais. A audiência pública reunião centenas de
agricultores e com representantes do Programa Terra Legal e além do prefeito,
Renan Lopes, vice – prefeito Nemezio Ferreira de Oliveira (O Netinho) e o
vereador Jorge Luiz Barros, presidente do Poder Legislativo de Água Azul do
Norte.
Renan Lopes , Prefeito de Água Azul do Norte |
Em entrevista ao
vivo para a rádio Correio FM de Canaã dos Carajás nos programas Show da Tarde
com o apresentador Celso Lammengo e Festa Sertaneja com o radialista Junior
Ferreira, o prefeito de Água Azul do Norte, Renan Lopes informou que está
empenhado na regularização fundiária dos produtores rurais dos assentamentos
Esperança, Mubuca, Pium, Mogno, Jerônimo, Parauapebas I e II entre outros. As autoridades
municiais informaram ainda que o município está reestruturando as secretarias
municipais de Agricultura e do Meio Ambiente no sentido de facilitar para o
homem do campo a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Nemezio Ferreira de Oliveira - Vice - Prefeito de Água Azul do Norte. |
O Terra Legal é um programa do
governo federal desenvolvido pelo Ministério do desenvolvimento Agrário, que
tem como objetivo estruturar a regularização fundiária de terras federais não
destinadas na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).
Jorge Luiz Barros, Vereador Presidente do Poder Legislativo de Água Azul do Norte. |
As ações do programa estão amparadas
pela Medida Provisória 458, criada para reforçar e estabelecer a integração do
planejamento, monitoramento e controle da regularização fundiária em todo
território que compõe a Amazônia Legal.
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