Poder Judiciário, Legislativo e Executivo iniciam 8ª conferência em Tucumã.

Texto/ Roney Wydiamaior/ Fotos/ Otavio Sampaio.

A prefeitura de Tucumã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, entidades sociais e os Poderes Legislativo e Judiciário, promovem por dois dias a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento teve início na noite desta terça – feira (06) tendo continuidade durante todo o dia de quarta – feira (07)   transcorrendo no auditório da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Tucumã (Aciapt) e tem como tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Vale destacar que a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constituem- se em importantes instrumentos de mobilização, identificação e discussão dos problemas e deficiências existentes na estrutura de atendimento a criança e ao adolescente em âmbito municipal, bem como de encaminhamento de propostas para a devida solução.

 Os representantes Poder Judiciário das comarcas de Tucumã e Ourilândia do Norte os Juízes de direito Dr. Cesar Leandro Pinto Machado e Dr. Haendel Moreira Ramos no qual farão palestras magna com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Os magistrados informaram ainda que notadamente aqueles responsáveis pelos os setores de saúde, assistência social, educação da criança e do adolescente com o desenvolvimento de estratégicas para sua atuação conjunta quando do atendimento dos casos que lhe são encaminhados pelo Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Civil, Miliar e o Poder Judiciário.

Entrevista para a imprensa local informaram que a conferência e também possível promover a desejada “articulação” de ações entre as diversas autoridades e órgãos públicos que, direta ou indiretamente, têm atuação na área da infância e juventude.

“O estatuto da Criança e do Adolescente a legislação aplicada em decorrente ao conflito com a lei porém e um estatuto importante para proteção das crianças e adolescentes. Ele não apenas trata das medidas penais mais também as cíveis como processo de adoção entre diversos outros temas o que na verdade as crianças são sujeitas de direitos. Então quando o judiciário aplica alguma punição na esfera penal o judiciário estar pensando proteger do aspecto psicológico e ressocializar com o intuito pedagógico aquela criança ou adolescente. Eles não são direcionados a nenhum estabelecimento penal e sim são direcionados para uma casa de acolhimento no qual serão acompanhados de uma rede de proteção assegurando as medidas socioeducativas”. Assegurou o Juiz de Direito da Comarca de Tucumã, Dr.  Haendel Moreira Ramos.

O vice – prefeito Dr. Miguel Marques prestigiou a abertura da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em sua fala o mesmo defendeu para crianças e adolescentes investimentos em educação com escola em tempo integral ao que garantira políticas públicas que podem efetivamente contribuir para transformar vida de jovens, crianças e a adolescentes, garantido oportunidades mais ampla e justas, considera o vice – prefeito.

O também vice – presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tucumã, Fábio Dias, ressaltou a importância da Conferência e a contribuição que as entidades contribuem para resguardar os direitos e a proteção. Segundo Dias essas ações figuram como espaço aberto para a troca de informações e sugestões ao afirmar que as ações relacionadas a criança e ao adolescente são de extrema importância.   

Gilson J que no ato representava a Secretaria Municipal de Educação de Tucumã, fez ponderações ressaltando o incremento de projetos que venham de encontro com a família e garantido em toda as esferas ao direito desta parcela da sociedade já que para Gilson J as crianças serão o futuro de um Brasil cada vez melhor.

A vereadora Dr. Wilma Vieira defendeu o respeito para com os adolescentes e que a partir deste evento, poderão ser elaboradas propostas que contribuam para a implementação de políticas públicas, projetos de lei e demais ações voltadas a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do município de Tucumã.