Fundo de Participação dos Municípios do Araguaia, Carajás e Tocantins tem primeiro repasse em 2019


Fonte Ascom/ Amat Carajás

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos municípios nesta quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.
​
Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.
​
A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM esclarece também aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
​
Congelamento do FPM
​
A entidade salienta que devido à publicação da Decisão Normativa 173/2019, no dia 7 de janeiro de 2019, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que confirma o congelamento do FPM de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os valores que estão nas tabelas por coeficientes podem sofrer alteração.
Fonte CNM
​
Confira aqui a estimativa para os municípios que integram a AMATCarajás

ABEL FIGUEIREDO
0,6
7.382
152.441,04
173.051,07
0,00
0,00
173.051,07
AGUA AZUL DO NORTE
1,4
27.241
355.695,70
403.785,76
0,00
0,00
403.785,76
BANNACH
               0.6
3.310
188.169,39
213.609,89
0,00
0,00
213.609,89
BOM JESUS DO TOCANTINS
               1.0
16.841
313.615,63
356.016,46
0,00
0,00
356.016,46
BREJO GRANDE ARAGUAIA
0,6
7.392
152.441,04
173.051,07
0,00
0,00
173.051,07
BREU BRANCO (**)
2.4
64.738
609.764,05
692.204,15
0,00
0,00
692.204,15
CANÃA DOS CARAJÁS
1.6
36.050
406.509,38
461.469,45
0,00
0,00
461.469,45
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
2.0
47.734
508.136,72
576.836,80
0,00
0,00
576.836,80
CUMARU DO NORTE
0.8
13.179
203.254,70
230.734,74
0,00
0,00
230.734,74
CURIONÓPOLIS
1.2
18.014
376.338,75
427.219,75
0,00
0,00
427.219,75
DOM ELISEU
2.2
58.956
558.950,40
634.520,49
0,00
0,00
634.520,49
ELDORADO DO CARAJÁS
1.6
33.674
406.509,38
461.469,45
0,00
0,00
461.469,45
FLORESTA DO ARAGUAIA
1.2
20.080
304.882,03
346.102,08
0,00
0,00
346.102,08
GOIANÉSIA DO PARÁ (**)
1.8
39.857
457.325,06
519.155,41
0,00
0,00
519.155,41
ITUPIRANGA
2.2
53.182
558.950,40
634.520,49
0,00
0,00
634.520,49
JACUNDÁ
2.2
58.457
558.950,40
634.520,49
0,00
0,00
634.520,49
MARABÁ
4.0
275.086
1.770.589,58
2.009.973,29
0,00
0,00
2.009.973,29
NOVA IPIXUNA
1.0
16.499
254.068,37
288.418,41
0,00
0,00
288.418,41
NOVO REPARTIMENTO
2.6
74.602
660.577,73
749.887,84
0,00
0,00
749.887,84
OURILÂNDIA
1.6
32.319
406.509,38
461.469,45
0,00
0,00
461.469,45
PALESTINA DO PARÁ
0.6
7.596
152.441,04
173.051,07
0,00
0,00
173.051,07
PARAUAPEBAS
4.0
202.882
2.185.571,47
2.481.060,73
0,00
0,00
2.481.060,73
PAU D'ARCO
0.6
5.557
152.441,04
173.051,07
0,00
0,00
173.051,07
PIÇARRA
0.8
12.983
203.254,70
230.734,74
0,00
0,00
230.734,74
REDENÇÃO
2.8
83.997
878.123,73
996.846,06
0,00
0,00
996.846,06
RIO MARIA
1.2
18.186
304.882,03
346.102,08
0,00
0,00
346.102,08
RONDON DO PARÁ
2.2
51.903
558.950,40
634.520,49
0,00
0,00
634.520,49
SANTA Mª BARREIRAS
1.2
21.042
304.882,03
346.102,08
0,00
0,00
346.102,08
SANTANA DO ARAGUAIA
2.4
71.187
609.767,05
692.207,56
0,00
0,00
692.207,56
SÃO DOMINGOS ARAGUAIA
1.4
25.358
355.695,70
403.785,76
0,00
0,00
403.785,76
SÃO FÉLIX DO XINGU (**)
3.4
124.763
863.832,42
980.622,56
0,00
0,00
980.622,56
SÃO GERALDO ARAGUAIA
1.4
24.991
355.695,70
403.785,76
0,00
0,00
403.785,76
SÃO JOÃO ARAGUAIA
1.0
13.940
254.068,37
288.418,41
0,00
0,00
288.418,41
SAPUCAIA
0.6
5.849
152.441,04
173.051,07
0,00
0,00
173.051,07
TUCUMÃ
1.8
39.059
457.323,06
519.153,14
0,00
0,00
519.153,14
TUCURUI
               3.2
112.148
813.018,75
922.938,89
0,00
0,00
922.938,89
ULIANÓPOLIS
2.2
57.632
689.954,38
783.236,21
0,00
0,00
783.236,21
XINGUARA
2.0
44.410
508.136,72
576.836,80
0,00
0,00
576.836,80
 População estimada  IBGE -1.828.080
1ª -
             1,1352






2ª -





(*)  valor líquido descontado PASEP e FUNDEB
3ª -





(**) Aumentou FPM em 2018

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