Prefeito Adelar Pelegrini indicado para integrar presidência da Amat Carajás
Chapa Amat Forte é Amat unida. Presidente Wagner Machado, Prefeito de Piçarra. 1º
Vice-presidente Adelar Pelegrini, Prefeito de Tucumã. 2º Vice-presidente Jair
Martins, Prefeito de Conceição do Araguaia
AMATCarajás realiza assembleia geral para
eleger nova mesa diretora para o Biênio 2019/2020
A Associação dos
Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) promoverá no dia 22
de fevereiro, em Belém, no Hotel Sagres, a Assembleia Geral para a escolha da
diretoria para o biênio de 2019/2020). A entidade atua há 42 anos em defesa dos
municípios do Sul e Sudeste do Estado do Pará.
O edital de
convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 08,
conforme regulamento. Os prefeitos associados terão até o 15 de fevereiro para
realizar a inscrição das Chapas, que devem conter os nomes dos concorrentes aos
cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente, devendo
ser protocoladas na Sede da AMATCarajás/Belém, ou encaminhado por e-mail.
A votação será secreta se for registrada mais de uma chapa, e no caso de chapa
única, a votação será por aclamação. Só poderão votar os prefeitos
associados e na ausência desses, os vice-prefeitos. Após a eleição do Conselho
Diretor haverá a escolha das diretorias de áreas, conselho deliberativo e
fiscal.
Normas previstas no ESTATUTO DA AMAT (DA ELEIÇÃO), a saber:
I – A primeira
convocação será às 09:00 horas e a segunda às 10:00 horas do dia 22/02/2019
(sexta-feira).
II – A votação será
secreta em havendo mais de uma chapa, e por aclamação no caso de chapa única
(Art. 37 do ES).
III - Logo após a
eleição do Conselho Diretor haverá um intervalo mínimo de 15 (quinze) minutos e
máximo de 01 (uma) hora para deliberações sobre as eleições das Diretorias de
áreas. A mesa estando de acordo colocará em votação. (§4º do art. 38 do ES).
IV – As escolhas da
Diretoria, para as respectivas áreas, se darão em Assembleia Geral mediante
candidatura e aprovação da maioria dos presentes. (§5º do art. 38 do ES).
V - Logo após a
eleição dos Diretores de áreas haverá um intervalo mínimo de 15 (quinze)
minutos e máximo de 01 (uma) hora, para a formação das chapas do Conselho
Deliberativo e fiscal. A mesa estando de acordo colocará em votação. (§6º do
art. 38 do ES).
VI- O critério de
desempate entre os mais votados será do candidato mais idoso (art. 40,
parágrafo único do ES).
VII - Não terão
direito a voto os associados que estiverem com seus direitos estatuários
suspensos (art. 41 do ES).
IX- Só poderão votar
os legítimos representantes dos Municípios, a saber: Os prefeitos e na ausência
desses os vices- prefeitos.
Maiores
esclarecimentos poderão ser prestados pela Assessoria Jurídica da AMATCarajás,
através do advogado Geraldo Paixão, pelos telefones: (91) 4006-2350/ (91)
99986-3796.
HISTÓRICO
A Associação dos
Municípios dos Araguaia, Tocantins (AMAT), foi criada em 12 de novembro de
1977, sendo a pioneira no processo de organização dos municípios, abriu caminho
que foi seguido pelas diferentes regiões do Estado. Participou de momentos
históricos para o Estado do Pará, como a realização de Plebiscito para a
Criação do Estado do Carajás. O desafio da AMATCarajás continua sendo o de
definir, de forma célere e democraticamente, um modelo de desenvolvimento para
a Região Sul-Sudeste do Pará, estabelecendo um estilo de gestão das políticas
públicas que tenham o Desenvolvimento Sustentável como princípio fundamental.
GESTÃO
2017/2018
No período
compreendido de 2017 a 2018 a AMATCarajás foi presidida pelo Prefeito de São
Domingos do Araguaia, Pedro Patrício de Medeiros, e os vice-presidentes Arnaldo
Rocha e Paulo Barros, prefeitos de Rondon do Pará e Rio Maria, respectivamente.
Durante dois anos a
gestão realizou diversas reuniões e debates voltados para a melhoria das
políticas públicas educacionais, saúde, obras e serviços dos municípios. A
AMATCarajás esteve em Brasília articulando junto com ministros importantes
debates da Pauta Regional Municipalista; solicitou atenção aos municípios que
não foram contemplados pelo Programa Luz Para Todos; tratou sobre a recuperação
e pavimentação das BR 155, BR 158, BR 163; solicitou patrulha mecanizada para
os municípios; cobrou celeridade na execução da obra do Derrocamento do Pedral
do Lourenço e pediu atenção especial aos assentamentos e titulação das
propriedades rurais.
A gestão atual
discutiu, ainda, sobre as Medidas Provisórias da legislação mineral no Brasil;
também sobre as alterações na Agência Nacional de Mineração (ANM); do Código de
Mineração e os percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (CFEM).
A Associação marcou
presença em mobilizações importantes para os seus associados como as duas edições
da Marcha à Belém em Defesa dos Municípios. E, no período de 2017 e 2018,
realizou importantes capacitações, treinamento e cursos para atender as
demandas dos municípios nas áreas de captação de recursos, através do Portal de
Convênios (Siconv), na área de educação com uma reunião sobre as
ações/programas do Ministério da Educação (MEC) e na área de saúde o I Encontro
de Secretários de Saúde do Sul e Sudeste Paraense.
Em 2017, O presidente
da AMAT assinou um Memorando de Entendimento com a Organização Internacional do
Trabalho (OIT), para apoiar a elaboração e implementação da Agenda Regional de
Trabalho Decente de Carajás.
MUNICÍPIOS
ASSOCIADOS
Abel Figueiredo, Água
Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu
Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte,
Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorados dos Carajás, Floresta do Araguaia,
Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo
Repartimento, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco,
Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras,
Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo
do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis e Xinguara.
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