Prefeito Adelar Pelegrini irá sancionar projeto que concede incentivos fiscais a classe dos Taxistas e Moto Taxistas durante pandemia de Coronavírus
Roney Braga Wydiamaior/ Assessor de Comunicação Social do Governo “ Tempo
de Paz e Prosperidade”/ Fotos/ Roberto Vieira.
Com a chegada da doença do novo Coronavírus
no município de Tucumã a rotina de trabalho de taxistas e mototaxistas mudaram
e o uso de produtos higiênicos e a redução da demanda de passageiros começa a fazer
parte da vida dos profissionais.
Os Decretos tanto do Governo Municipal
quanto ao do Governo Estadual seguindo medidas de prevenção ao contagio ao
Covid- 19 e por recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a
atendendo recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA) vêem de encontro com método de contenção ao
novo Coronavírus tem mudado a rotina de empresas e trabalhadores em Tucumã.
Trabalhando diretamente com pessoas e, suscetíveis ao contágio, profissionais do volante precisam que se adéqüem aos empecilhos e adversidades que a pandemia impõe. Um dos principias problemas veio com a diminuição do número de pessoas na rua recomendação do Ministério da Saúde para diminuir as chances do contágio em aglomerações. Conforme o taxista Raimundo Nonato, a queda na demanda já é perceptível. “ Com a redução do comércio e funcionamento das escolas, a demanda diminuiu bastante, a desde de uns 40 dias”, disse.
E neste momento em que os Poderes Executivo
e Legislativo de Tucumã buscam minimizar os impactos na vida econômica dos
Taxistas e Mototaxistas. O prefeito Adelar Pelegrini encaminhou para a Câmara
Municipal, projeto de lei que dispõe sobre incentivos fiscais para a classe do
transporte público de passageiro durante a Pandemia do Covid – 19.
Por unanimidade dos vereadores presente foi
aprovado em primeiro turno o projeto de autoria do Poder Executivo em que fica
o município de Tucumã autorizado a conceder isenção fiscal e anistia, sobre a
taxa de licença de funcionamento (Alvará), para as pessoas físicas e jurídicas do
setor de transporte de passageiros da modalidade de táxi e moto – táxi
efetivamente atingidas por desequilíbrio econômico financeiro durante a
pandemia do Covid – 19. (Coronavírus), quando caracteriza estado de calamidade
pública, durante o exercício fiscal de 2020.
O presidente da Câmara Municipal de Tucumã,
Genivon Borges de Moraes o irmão Genivon informou que o mesmo já presidiu a
entidade da Associação dos Mototaxista de Tucumã (Asmotuc) anos atrás e que
esse projeto e de tamanha importância devido o momento vivenciados pela a
classe com a perda de receitas diariamente motivada pelo Covid- 19.
O projeto de incentivos fiscais para o
setor Taxistas e Moto- Taxistas para virar lei depende do sansão do prefeito
Adelar Pelegrini o que deverá ocorrer nos próximos dias.
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