Prefeitura de Tucumã será parceira do governo do Pará na regularização fundiária de propriedades rurais

Roney Braga Wydiamaior/ Assessor de Comunicação Social do Governo “ Tempo de Paz e Prosperidades”. Fotos Ray Alves.

 

Os servidores do escritório no município de Tucumã da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) irão intensificar os trabalhos a campo visando o fortalecimento com ações que visem o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Para isso o governo do Pará repassou os técnicos um veículo para dar suporte aos trabalhos a ser realizados no interior de Tucumã.

 

Segundo informações do Governo do Pará na Agência Pará em abril do ano passado, a empresa assinou, em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Termo de Cooperação Técnica para desburocratizar e acelerar processos, aliando assistência técnica e regularização fundiária. Agora, com o plano de trabalho pronto, as duas instituições colocarão em prática as atividades por meio das ações do programa Territórios Sustentáveis.

 

Além de promover a regularização fundiária da agricultura familiar, o acordo inclui o levantamento de diagnósticos participativos e mapeamentos de imóveis rurais dos municípios paraenses. Com vigência até dezembro de 2022, a parceria prevê o aproveitamento imediato de documentos, como declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Daps) e Cadastros Ambientais Rurais (CARs), emitidos pela Emater.

O prefeito Adelar Pelegrini reforçou o compromisso que o governo do Pará tem pelo o homem  do campo que planta e produz e que agora disponibiliza assistência técnica com pessoal possa ir a campo e com este  veiculo será possível realizar todo o trabalho com objetivo no sentido de levar segurança jurídica ao homem do campo com a devida regularização fundiária das propriedades rurais de Tucumã.

O gerente do escritório local da Emater de Tucumã, Ronnie Péterson explicou que após passar por uma capacitação em Conceição do Araguaia, o governo do Pará lança o programa Territórios Sustentáveis, que tem como missão regularizar as propriedades rurais de Água Azul do Norte a São Félix do Xingu e de  posse do título, o agricultor tem direito ao reconhecimento das propriedades. Assim, passa a ter acesso a uma série de programas que podem fomentar as atividades, como o crédito rural. A regularização de terra também dá acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do Funcacau e após o edital da Semas todos os produtores rurais convocados para fazer adesão ao programa do Territórios Sustentáveis, informou Ronnie Pérterson.   

Participaram da cerimônia de recebimentos da camioneta do Programa Territórios Sustentáveis servidores da Emater Tucumã, Prefeito Adelar Pelegrini, vereador Aurino do Globo e a Secretária de Agricultura Cássia Alexandrino.