TRANSPARÊNCIA! TUCUMÃ está entre as 10 cidades mais transparente na prestação de contas, segundo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Roney Braga Wydiamaior/ Assessor de
Comunicação Social do Governo “ Tempo de Paz e Prosperidade”/ Foto/ Roberto
Vieira.
O trabalho da Prefeitura de Tucumã no
enfrentamento à Covid-19 inclui as ações de transparência pública. No
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/covid-19-a-prevencao-comeca-por-voce/, os tucumaenses têm acesso rápido e fácil
a todas as informações e dados sobre as medidas adotadas pelo Município, como
compras públicas e os serviços da Saúde. No mais recente boletim da Transparência
Covid-19, do dia 24 de julho do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
(TCM), dos 144 municípios Tucumã está
entre as 10 cidades com melhor desempenho na avaliação de dados.
O prefeito Adelar Pelegrini lembra que
desde as primeiras ações de enfrentamento ao novo coronavírus o Município
decidiu incluir todas as compras emergenciais no site http:// https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e que as informações dos serviços da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também ganharam mais visibilidade. “É muito
importante que o cidadão tucumaense tenha conhecimento de todas as medidas e
números relacionados à Covid-19. A gente tem consciência que todo trabalho é
feito com recursos públicos e, em um momento difícil como esse, a transparência
é fundamental, porque estamos falando de informações de utilidade pública”, destacou
o prefeito Adelar Pelegrini.
De acordo com informações do portal do
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará https://www.tcm.pa.gov.br/noticias/tcmpa-publica-ranking-sobre-transparencia-dos-gastos-municipais-relacionados-a-covid-19/,
Tucumã está as 10 cidades no nível julgado como
“ótimo”. Na classificação
dos 144 municípios paraenses, 12 receberam conceito “ótimo”. Foram Afuá, Anapu,
Garrafão do Norte, Moju, Paragominas, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do
Pará, Santa Maria das Barreiras, Tracuateua, TUCUMÃ, Vigia e Vitória do Xingu.
Foi publicado
nesta sexta-feira (24) o ranking feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios
do Pará (TCMPA) acerca do monitoramento e da fiscalização dos Portais da
Transparência Pública das prefeituras paraenses, que informam sobre as
contratações, despesas e demais procedimentos administrativos relacionados ao
enfrentamento da pandemia do “novo coronavírus” (Covid-19).
A análise dos portais da transparência dos municípios do Pará ocorreu entre 22
de junho e 10 de julho deste ano. De acordo com o ranking do TCMPA, pouco mais
da metade dos municípios paraenses com resultado nas faixas ótimo (8%), bom
(23%) e regular (21%). Mas, por outro lado, 48% deles estão nas classificações
ruim (44%) e péssimo (4%).
Em sentido inverso, cinco obtiveram conceito “péssimo”. São eles: Bagre,
Curralinho, Maracanã, Oeiras do Pará e Viseu.
Nas classificações intermediárias de avaliação do TCMPA, um total de 33
municípios recebeu nota “bom”, 30 receberam conceito “regular” e 64, a maioria,
alcançaram classificação “ruim”, sendo esta última com maior número de cidades
que não dispõem corretamente sobre os gastos com Covid-19.
O
presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, explica que a fiscalização nos
portais da transparência é uma das ações realizadas do TCMPA para garantir o acesso
da população e dos órgãos de controle sobre os gastos municipais para enfrentar
a Covid-19. ” A população tem direito ao acesso às informações sobre os gastos
públicos e, nesse período de pandemia, é muito importante os cidadãos estarem
ainda mais atentos onde está sendo aplicado esse dinheiro. Essa parceria da
sociedade com os órgãos de controle, como o TCM, aumenta a fiscalização e o
direcionamento das prefeituras para a correta aplicação do dinheiro público,
principalmente nesse momento que as legislações e os processos administrativos
estão em constantes alterações”, destacou Leão.
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