RETA FINAL. Calendário Eleitoral para as eleições municipais deste domingo dia 15 de novembro
10/11/2020 (Terça-feira) - Faltando cinco
dias para o Pleito, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante
delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável,
ou por desrespeito a salvo-conduto.
12/11/2020 (Quinta-feira) - Último dia para
a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa
ao primeiro turno.
13/11/2020 (Sexta-feira) - Último dia para
a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução,
na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao
primeiro turno.
14/11/2020 (Sábado) - Último dia para propaganda
eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h.
15/11/2020 (Domingo) - Primeiro turno das
eleições. Início da votação às 7h, com encerramento às 17h. A emissão dos
Boletins de Urna inicia às 17h.
Canais
de comunicação das Eleições 2020
Disque-Eleitor - Com o objetivo de tirar dúvidas dos
eleitores em relação aos locais de votação, à regularidade do título, a
justificativa eleitoral, o voto em trânsito, entre outras, o Tribunal Regional
Eleitoral do Pará (TRE-PA) disponibiliza o disque-eleitor.
Número de telefone: (91) 3346-8100
Período de funcionamento: 03 a 29/11/2020
Horários: 8h às 19h (até dia 13/11/2020) e
7h às 17h (dias 14 e 15/11/2020).
Aplicativo
Pardal - Criado pela Justiça Eleitoral no ano de
2014, o eleitor tem neste aplicativo todas as informações para identificar o
que é crime eleitoral, fatos e propagandas irregulares antes do pleito e também
durante todo o dia 15 de novembro. Por meio do próprio aplicativo o eleitor
pode realizar sua denúncia, que é encaminhada para o Ministério Público, assim
como para os juízes eleitorais. O aplicativo está disponível para Android e
IOS.
Disque
Denúncia - Outro canal para coibir atos irregulares
e crimes eleitorais é o disque-denúncia.
Telefone: 0800-0916-330
Horário: 9h às 15h, de segunda a
sexta-feira; e no dia 15/11/2020, primeiro turno das Eleições, funcionará
normalmente durante todo o dia.
Reclamações
- O eleitor pode ainda entrar em contato
com a Ouvidoria do TRE Pará para reclamações quanto ao atendimento antes e
durante a Eleição.
E-mail: ouvidoria@tre-pa.jus.br, disponível 24h por dia, todos os
dias.
Telefone: (91) 3346-8036 e 8037 ou
0800-0960-007, de 8h às 15h, em dias úteis.
Formulário eletrônico na página da
Ouvidoria: https://www.tre-pa.jus.br/o-tre/ouvidoria/fale-com-o-ouvidor-registro-de-solicitacao
Aplicativo
Resultados - Este aplicativo permite acompanhar o
resultado da Eleição em tempo real. Ele está disponível para Android e IOS.
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