Prefeitura, Câmara de Vereadores e Incra vão firmar parcerias para Regularização Fundiária nos Assentamentos de São Félix do Xingu
Da Redação do Blog Repórter Carajás/ Roney Braga Wydiamaior.
A Prefeitura de São Félix do Xingu, por
meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagri), e com apoio da Câmara de Vereadores pretendem fechar um convênio de cooperação técnica, e de parceria com o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para os processos
de regularização fundiária em áreas de assentamentos de Reforma Agrária e
assistência técnica rural.
O Prefeito João Cleber e o vereador
Gonçalo Araújo presidente da Câmara Municipal de São Félix do Xingu acompanhado
da vereadora Maria Edna de Oliveira (Dona Edna) participaram de reunião na
quadra Raimundo Gomes de Sousa na manhã desta quarta – feira (24) com a
presença do Superintendente Regional do Incra no Sul e Sudeste do Pará,
Aveilton Sousa e representantes de associações e sindicatos dos trabalhadores
rurais da cidades de além de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e
Água Azul do Norte.
Na pauta da reunião de alinhamento foram
abordados assuntos relacionados à reforma agraria tais como titulação, inclusão
em RB, desbloqueio, desbloqueio, transferência, quitação de títulos e fomentos.
Vereador Gonçalo Araújo informou que e necessário apoiar mais essa ação do
Incra assim como do Iterpa que já vem dando resultados com ações de regularização
de terras do estado dentro do município de São Félix do Xingu.
O prefeito de São Félix do Xingu, João
Cleber informou que é o agronegócio que sustenta o país e com a regularização
fundiária trará segurança jurídica e consequentemente qualidade de vida aos
produtores rurais. Outra demanda apresentada por João Cleber e no sentido das
instituições financeiras do Governo Federal Basa e Banco do Brasil para que
possam fomentar a economia com a liberação de linhas de créditos para o
produtor rural. Informou João Cleber.
“Daremos
sim apoio a essa parceria entre Prefeitura, Câmara e Incra uma vez que temos 19
projetos de assentamentos e o grande gargalo em São Félix do Xingu e com certeza
a regularização fundiária e com a escritura dos lotes em mãos, o assentado da
reforma agraria assim como os de terras rurais do Estado via Iterpa poderão
contar com linhas de créditos para produzirem com sustentabilidade”. Ponderou
João Cleber.
“A câmara e parceira desse projeto junto
à prefeitura e que venha realmente com essa união trazer esses benefícios ao
homem do campo. Eu quero citar aqui a região de Campos Verdes um assentamento
que ainda hoje enfrenta problema de acesso por falta de estradas. Aquela colônia
ainda estar de pé devido à persistência dos produtores rurais que vivem do
sustento da terra, mais muitos já saíram de lá, porém e uma colônia promissora,
terras boas agricultáveis e precisa desse incentivo com a participação efetiva
do Incra com politicas públicas não só para a Campos Verdes mais sim para toda a
região de São Félix do Xingu”. Disse Gonçalo Araújo.
O Superintendente Regional do Incra no
Sul do Pará, Aveilton Silva de Souza, acompanhados de servidores e da Ouvidoria
Agraria explicou que essa união entre o órgão responsável pela a reforma
agraria com a prefeitura irá avançar em muito o processo de regularização fundiária.
Aveilton de Sousa disse também que mesmo com todas as dificuldades em levar ações
para todos os 517 projetos de assentamentos localizados no Sul e Sudeste do
Pará e com demandas para 70 mil famílias clientes da reforma agraria a regional
no estado do Pará foi a que mais operacionalizou com a contratação de algo entorno
de R$ 20 milhões de reais em diversas linhas de fomento.
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