Portaria estabelece flexibilização de A Voz do Brasil e dispensa de retransmissão de jogos de futebol e datas comemorativas de municípios
O programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de
Comunicação (EBC), terá seu horário de retransmissão flexibilizado autorizado
quando as emissoras optarem por transmitir jogos da seleção brasileira de
futebol ou jogos de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais,
sul-americanos ou internacionais, desde que o início do jogo esteja marcado
entre as 19h e as 20h30.
Segundo a Portaria do Ministério das Comunicações
há situações também em que a retransmissão poderá ser dispensada, nos casos em
que o jogo que estiver sendo transmitido vá para prorrogação ou resulte em
decisão por cobrança de pênaltis.
A dispensa da retransmissão poderá também ocorrer
em situações como datas comemorativas de aniversário de municípios, dando lugar
à transmissão de "ações, eventos ou informações relativas à referida
comemoração".
A portaria acrescenta que as emissoras são obrigadas
a fazer uma inserção informativa, diariamente às 19h, exceto aos sábados,
domingos e feriados, informando qual será o horário alternativo para a
retransmissão do programa.
Fonte:
Brasil 61
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