Rádios FM podem antecipar aumento de potência e de área de cobertura
Até então,
as emissoras só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma
gradual.
As emissoras
de rádio FM de todo o país podem solicitar aumento de potência e de área de
cobertura para o Ministério das Comunicações a qualquer momento. A medida, que
flexibiliza e desburocratiza as regras para concessão de benefícios, foi
publicada no Diário
Oficial da União de terça-feira (13). Até então, as rádios só podiam pedir
a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.
Para fazer o
pedido, as emissoras devem pagar uma taxa adicional. Além disso, a solicitação
precisa ter uma justificativa sobre as vantagens e necessidades das alterações
pretendidas.
Atualmente,
as emissoras de rádio são classificadas em escalas, do menor para o maior
nível: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de classe para ser
feita a cada dois anos. Agora, com a nova norma do ministério, elas podem
saltar da classe C, por exemplo, diretamente para a E1, desde que seja
tecnicamente viável e mediante autorização da pasta, além de efetuar os
pagamentos referentes às mudanças solicitadas.
Fonte: Brasil 61
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