Repórter Carajás

(Assessoria de Imprensa do STF). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores. O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral

O Promotor Eleitoral de Tucumã, Alan Pierre Chaves Rocha, em reunião realizada na tarde de quarta- feira (10/08) com os presidentes de partidos e representantes de coligações decidiram por unanimidade a proibição do uso de carro de som, veiculação da propaganda eleitoral gratuita em canais de televisão e a realização de carreatas no período eleitoral nos municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte. A proposta em forma de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi apresentada durante reunião com dirigentes de partidos e pré-candidatos a prefeitos e a vereadores na eleição deste ano convocada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo Cartório da 74ª Zona Eleitoral. O objetivo foi passar informações sobre mudanças na legislação que entrarão em vigor a partir deste ano. A campanha eleitoral nos municípios de Tucumã e Ourilândia se dará apenas na emissora de rádio, nas redes sociais e em comícios em telões de LED. Caminhadas estão liberadas. A proposta do promotor eleitoral de Tucumã foi acata

(Com Informações de Camila Morreira/ Agência Pará). Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) que atuam na fiscalização de estabelecimentos de leite e derivados com registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), participam essa semana de um treinamento no auditório da Agência, em Belém. O objetivo é padronizar as ações de fiscalização, além de procedimentos administrativos e tecnológicos realizados pela Gerência de Produtos Artesanais de Origem Animal. O treinamento começou nesta terça-feira (9) e segue até quinta (11). Médicos veterinários de Soure, Redenção, Capanema, Itaituba, Breves, São Geraldo do Araguaia, Capitão Poço, Oriximiná, Tucuruí, Santarém, Castanhal, Paragominas, Marabá, Abaetetuba, Altamira, Tucumã e Rondon do Pará estarão na sede da Adepará, em Belém, para participar do curso. A gerente de Leite e Derivados (Gelei) da Adepará, Ana Cristina Veloso, explica que a fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Cari

(Com informações do Blog Otávio Araujo) João Augusto Tormim Ferreira Borges, de 4 anos de idade, que ficou conhecido por Menino João,  fará sua cirurgia nesta terça-feira (09-08) nos Estados Unidos. Foram anos de luta da família, amigos e de pessoas que nem conhece o João ou seus familiares, mas que participaram ativamente das campanhas para arrecadar dinheiro para pagar a cirurgia no valor de 57 mil dólares. Até o cantor sertanejo Leonardo fez um show beneficente em Redenção com o objetivo de arrecadar dinheiro para pagar a cirurgia.

Índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras. (Redação do Portal Canaã) Canaã dos Carajás é o município do estado do Pará com melhor índice de gestão fiscal, mas ainda assim não com a nota máxima, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal. A “Terra Prometida” recebeu conceito B, dado ás cidades cuja gestão foi avaliada como boa (0,6 a 0,8), e ocupou a 65ª posição do ranking nacional. O município tem o desafio, no entanto, de manter este perfil mesmo após o termino da implantação do projeto S11D, que vinha ajudando não só na arrecadação como novos investimentos devido do maior projeto de mineração da história da empresa Vale. As dez cidades com melhor gestão fiscal no Estado do Pará. Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2016 – ano de referência 2015 – avaliou a situação fiscal de 4.688 municípios, onde vivem 180.124.602 pessoas – 89,4% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal

A chamada pública do BID selecionará áreas de pequenas e médias propriedades para receberem financiamento como Unidades Demonstrativas, pela utilização de agricultura de baixo carbono. (Com Informações com Edna Moura) O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do qual a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) é parceira na execução do Projeto Rural Sustentável (PRS), uma ação que contempla 10 municípios paraenses no processo de fortalecimento da agricultura familiar, desenvolve uma chamada pública que selecionará áreas de pequenas e médias propriedades, apoiadas tecnicamente e amparadas por metodologias sustentáveis, para receberem financiamento como Unidades Demonstrativas (UD’s), pela utilização de agricultura de baixo carbono. Tanto instituições quanto agentes cadastrados no portal do PRS terão possibilidade de participar da seleção, ao submeterem propostas técnicas de Unidades Demonstrativas implantadas em pequenas e médias proprieda

 (As informações foram repassadas pelo avô materno Divino ao jornalista Otávio Araújo) João Augusto Tormim Ferreira Borges, que ficou conhecido por Menino João durante as campanhas para arrecadar dinheiro para pagar sua cirurgia, que será realizada nos Estados Unidos, viajou nesta quarta-feira (03), acompanhado do pai Marcorélio M. Borges e da mãe Lívia Tormim, para St. Louis, nos Estados Unidos. “A cirurgia está agendada para ser realizada no próximo dia 9 de agosto e custa 57 mil dólares. Hoje João Augusto está com 4 anos de idade e sua cirurgia, com fé em Deus, será um sucesso”, disse o avô materno do Menino João, Divino, que trabalhou por vários anos na NB Automóveis, em Redenção, e hoje mora em Palmas. Foram várias campanhas, porém a realizada em Redenção com a presença do cantor Leonardo, foi decisiva para completar o valor para pagar a cirurgia. O time "Bijugol/Estrelas" de Redenção também fez j