Projeto de lei quer garantir um salário mínimo mensal a desempregados por um ano; entenda
Entrevista: ‘Trabalhador informal também iria receber’, Daniel Duque, Pesquisador do Ibre, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com informações do Extra. Um projeto que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados propõe o pagamento de um salário mínimo mensal , por até 12 meses , aos trabalhadores que estão desempregados no país. O Projeto de Lei 1.022/2021 sugere a criação do Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) e a instituição do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem). Seria elegível para receber o benefício equivalente ao piso nacional — hoje de R$ 1.100 — "a pessoa comprovadamente desempregada", ressalta o texto. O projeto, no entanto, não substituiria o seguro-desemprego, que já garante o pagamento a trabalhadores formais demitidos sem justa causa por um período de até cinco meses, dependendo de critérios descritos em lei. De acordo com o texto da proposta, se recebeu seguro-desemprego, mas não v